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1.Trabalho e Cidadania

Histórico Trabalhista

O fim da pré-história foi marcado pela Idade dos Metais, momento no qual se deu as primeiras evidências de comércio e criação das grandes cidades.


A partir da Idade Antiga, momento histórico no qual já havia a existência de grandes cidades e consequentemente de classes sociais, a forma mais notável de trabalho era exercida por escravos. A escravidão era caracterizada pela compra de escravos por senhores donos de grandes porções de terras. A partir do ato da compra, os escravos eram tidos como propriedades e tratados como objetos, não recebiam remuneração e nem possuíam nenhum direito trabalhista, trabalhavam de forma desumana até sua morte.

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A partir da Idade média passou a existir o feudalismo. Neste sistema, os servos habitavam as terras dos senhores feudais e recebiam proteção militar do mesmo, e em troca forneciam a maior parte do que produziam nas terras. Deste modo não era possível a ascensão de classe social. Os servos representavam o trabalho braçal, viviam presos a este sistema e não possuíam direitos trabalhistas.

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Na Idade Média, além das relações de servidão, ainda existiam as corporações de ofício, que eram formadas pelos artesãos e demais trabalhadores que exerciam funções manuais. Estas corporações eram desenvolvidas em oficinas que eram propriedades dos mestres. As relações de trabalho aconteciam entre os mestres, companheiros (recebiam pouco) e aprendizes (não recebiam), de modo que o primeiro passava seus conhecimentos para os demais. A jornada de trabalho era muito extensa, podendo durar até 18h.

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Este início é nomeado de capitalismo mercantil e nele o sistema capitalista tinha como empecilho o fato das classes sociais serem fixas. Era impossível ascender socialmente, porém com a Revolução Francesa, esta situação mudou. Os burgueses passaram a ser livres para enriquecer e conquistar posições sociais mais privilegiadas.
   

A Revolução Francesa também possibilitou a liberdade contratual, que garantia a qualquer pessoa a realização de qualquer negócio ou exercício de qualquer profissão, desde que esta obtivesse uma patente e pagasse as taxas exigidas pelo governo. A Revolução Francesa garantiu a liberdade e o Direito ao Trabalho. Ela também impôs ao Estado a obrigação de dar meios, aos desempregados, de ganhar sua subsistência, direito este presente nos direitos humanos, que atualmente faz parte da Constituição Brasileira.


   
 

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As primeiras manifestações de trabalho conhecidas se dão no período paleolítico inserido na pré-história, no qual o trabalho era basicamente voltado para a busca de alimentos (seja por meio da colheita ou da caça), para a busca de abrigo e a proteção contra grupos inimigos, contexto no qual o homem vivia de forma nômade. Por este motivo, tinha suas atividades realizadas com o intuito de buscar a sobrevivência.   

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Já no período neolítico, ainda na pré-história, os grupos passaram a se organizar de forma sedentária. Deste modo, o trabalho se voltou às necessidades comunitárias, passando a existir a prática da agricultura, o armazenamento de alimentos e a domesticação de animais.

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A segunda fase do capitalismo é a industrial, tendo como marco a Revolução Industrial, momento no qual o trabalho, com o surgimento do salário, se transformou em emprego. Nessa época, a produção de tecnologias avançou significativamente, porém as relações de trabalho passaram a ser cada vez mais desiguais entre os patrões e os trabalhadores. Momento este em que o capitalismo e suas formas de exploração se tornaram alvo das críticas do sociólogo Karl Marx. Neste contexto da revolução industrial surgiram os direitos trabalhistas.

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Em sua terceira fase, o capitalismo financeiro, ganham forças as multinacionais e os bancos, principais responsáveis, por meio da disponibilização de crédito, para a manutenção das classes sociais tais como são atualmente.

Assista ao vídeo abaixo da história do Brasil 1º de maio

O Brasil, sofreu e sofre influência de todo o contexto internacional relacionado às relações trabalhistas. Logo as formas de trabalho, a criação de sistemas e as revoluções mundiais refletiram e ainda refletem significativamente na construção das relações de trabalho existentes na sociedade brasileira.

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