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1.Trabalho e Cidadania

Histórico Trabalhista

O fim da pré-história foi marcado pela Idade dos Metais, momento no qual se deu as primeiras evidências de comércio e criação das grandes cidades.


A partir da Idade Antiga, momento histórico no qual já havia a existência de grandes cidades e consequentemente de classes sociais, a forma mais notável de trabalho era exercida por escravos. A escravidão era caracterizada pela compra de escravos por senhores donos de grandes porções de terras. A partir do ato da compra, os escravos eram tidos como propriedades e tratados como objetos, não recebiam remuneração e nem possuíam nenhum direito trabalhista, trabalhavam de forma desumana até sua morte.

A partir da Idade média passou a existir o feudalismo. Neste sistema, os servos habitavam as terras dos senhores feudais e recebiam proteção militar do mesmo, e em troca forneciam a maior parte do que produziam nas terras. Deste modo não era possível a ascensão de classe social. Os servos representavam o trabalho braçal, viviam presos a este sistema e não possuíam direitos trabalhistas.

Na Idade Média, além das relações de servidão, ainda existiam as corporações de ofício, que eram formadas pelos artesãos e demais trabalhadores que exerciam funções manuais. Estas corporações eram desenvolvidas em oficinas que eram propriedades dos mestres. As relações de trabalho aconteciam entre os mestres, companheiros (recebiam pouco) e aprendizes (não recebiam), de modo que o primeiro passava seus conhecimentos para os demais. A jornada de trabalho era muito extensa, podendo durar até 18h.

Este início é nomeado de capitalismo mercantil e nele o sistema capitalista tinha como empecilho o fato das classes sociais serem fixas. Era impossível ascender socialmente, porém com a Revolução Francesa, esta situação mudou. Os burgueses passaram a ser livres para enriquecer e conquistar posições sociais mais privilegiadas.
   

A Revolução Francesa também possibilitou a liberdade contratual, que garantia a qualquer pessoa a realização de qualquer negócio ou exercício de qualquer profissão, desde que esta obtivesse uma patente e pagasse as taxas exigidas pelo governo. A Revolução Francesa garantiu a liberdade e o Direito ao Trabalho. Ela também impôs ao Estado a obrigação de dar meios, aos desempregados, de ganhar sua subsistência, direito este presente nos direitos humanos, que atualmente faz parte da Constituição Brasileira.


   
 

As primeiras manifestações de trabalho conhecidas se dão no período paleolítico inserido na pré-história, no qual o trabalho era basicamente voltado para a busca de alimentos (seja por meio da colheita ou da caça), para a busca de abrigo e a proteção contra grupos inimigos, contexto no qual o homem vivia de forma nômade. Por este motivo, tinha suas atividades realizadas com o intuito de buscar a sobrevivência.   

Já no período neolítico, ainda na pré-história, os grupos passaram a se organizar de forma sedentária. Deste modo, o trabalho se voltou às necessidades comunitárias, passando a existir a prática da agricultura, o armazenamento de alimentos e a domesticação de animais.

  

 

A segunda fase do capitalismo é a industrial, tendo como marco a Revolução Industrial, momento no qual o trabalho, com o surgimento do salário, se transformou em emprego. Nessa época, a produção de tecnologias avançou significativamente, porém as relações de trabalho passaram a ser cada vez mais desiguais entre os patrões e os trabalhadores. Momento este em que o capitalismo e suas formas de exploração se tornaram alvo das críticas do sociólogo Karl Marx. Neste contexto da revolução industrial surgiram os direitos trabalhistas.

Em sua terceira fase, o capitalismo financeiro, ganham forças as multinacionais e os bancos, principais responsáveis, por meio da disponibilização de crédito, para a manutenção das classes sociais tais como são atualmente.

Assista ao vídeo abaixo da história do Brasil 1º de maio

O Brasil, sofreu e sofre influência de todo o contexto internacional relacionado às relações trabalhistas. Logo as formas de trabalho, a criação de sistemas e as revoluções mundiais refletiram e ainda refletem significativamente na construção das relações de trabalho existentes na sociedade brasileira.

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