2. Direitos Humanos dos Trabalhadores
Saúde, Meio Ambiente e Inclusão
SEGURANÇA NO TRABALHO
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Neste tópico, abordaremos a questão da segurança no trabalho.
É sabido que muitos trabalhadores pertencentes da área civil, comercial, doméstica, dentre várias outras, ainda trabalham em locais muito precários, sem nenhuma proteção e dignidade. É importante que os empregadores respeitem todas as regras de segurança no trabalho. Diminuir ou até mesmo eliminar os riscos de acidentes é, imprescindível para uma boa relação de trabalho. Atitudes como estas asseguram a todos os trabalhadores condições dignas de saúde e segurança.
A segurança no trabalho é regida por normas e leis definida como Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), regulamentada em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além das convenções internacionais da Organização Internacional do trabalho (OIT). A CIPA é outro mecanismo utilizado que contribui na preservação da saúde e na integridade física dos trabalhadores. Tem como objetivo observar e relatar as condições de risco no trabalho, solicitando medidas de redução e eliminação dos riscos ou neutraliza-los, se for o caso.
Segundo essas normas, para proteger os trabalhadores, sejam de empresa pública ou privada, a lei confere algumas regras de proteção e segurança no trabalho, cuja principal finalidade está relacionada com a dignidade da pessoa humana, sua saúde e bem-estar, aumentando, consequentemente, a produtividade dos trabalhadores e trazendo benefícios à empresa.
Salienta-se que, a imposição das normas não diz respeito apenas ao empregador, ou ao Estado, mas também, ao empregado. Algumas normas possuem caráter negativo e outras positivas. As negativas referem-se ao risco a saúde e a vida do trabalhador e as positivas, referem-se ao incentivo de apoiar essas normas de segurança a fim de proteger o trabalhador. A lei confere ao trabalhador proteção quanto aos trabalhos insalubres e perigosos, bem como compensação no salário.
Vejamos no vídeo as principais atividades de risco ao trabalhador.
Importante saber:
Importante esclarecer que cada área possui as suas peculiaridades quanto às normas regulamentadoras de segurança. Vejamos as atividades:
Toda empresa é obrigada a manter um quadro de funcionário multidisciplinar de Segurança do Trabalho para atender eventuais danos aos seus empregados.
Para assegurar e manter a integridade física e psicológica de seus empregados, uma empresa precisa contratar funcionários capacitados a fim de prevenir eventuais riscos, são eles: técnico de segurança do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho.
A segurança no trabalho é de grande importância tanto para o empregado, que trabalha em condições perigosas e que precisa proteger a sua vida, quanto para o empregador, que se protege contra eventuais ações que podem ser movidas pelo trabalhador.
A prevenção é a melhor forma para garantir um trabalho com sucesso!
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